Proposição Nº: 18 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 18
Ano: 2025
Data: 01/04/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 01/04/2025 | Projeto de Lei Legislativo Nº 018/2025 | |
| 04/04/2025 | Despacho para o Gabinete da Presidência | |
| 04/04/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 09/04/2025 | Procuradoria | |
| 09/04/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Justiça | |
| 09/04/2025 | Despacho da Procuradoria para Comissão de Finanças | |
| 10/04/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 10/04/2025 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 14/04/2025 | Despacho para Incluir o Projeto na Pauta | |
| 13/05/2025 | Lei Municipal Nº 1.987/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01-04-2025 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 018/2025.
04-04-2025 - DESPACHO PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
04-04-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2025.
07-04-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
09-04-2025 - PARECER DA PROCURADORIA.
09-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃ DE JUSTIÇA .
09-04-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃ DE FINANÇAS
10-04-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
10-04-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
14-04-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025
22-04-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
13-05-2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.987/2025
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